Detran-BA abre 12 mil vagas para primeira habilitação gratuita; veja quem tem direito

 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou nesta quinta-feira (29) os programas CNH da Gente e CNH na Escola, que vão ofertar 12 mil vagas gratuitas para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A” ou “B”. A iniciativa tem foco em estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os editais com as regras de inscrição e seleção serão publicados no dia 4 de junho. As inscrições ocorrerão exclusivamente de forma online, pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia (www.ba.gov.br), no período de 16 a 30 de junho.

Para participar, é necessário atender a critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, morar na Bahia e estar registrado no CadÚnico. Estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;

• 5 mil vagas para alunos inscritos no programa Bolsa Presença (18+);

• 1 mil vagas para o programa Bahia pela Paz, voltado a jovens;

• 50 vagas para famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;

• 3.950 vagas para a população em geral inscrita no CadÚnico.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Detran e as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Enquanto o CNH da Gente tem como objetivo promover a inclusão social por meio do acesso gratuito à formação de condutores, o CNH na Escola busca ampliar as oportunidades de mobilidade e cidadania para estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual.

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2025 termina nesta sexta-feira; 7 milhões ainda não declararam

 Termina nesta sexta-feira, 30 de maio, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025. Até o início da manhã do último dia, mais de 39 milhões de contribuintes já haviam enviado suas declarações, segundo dados da Receita Federal. A expectativa do órgão é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações este ano — ou seja, cerca de 7 milhões ainda estavam pendentes de envio.

Especialistas alertam que, mesmo que o contribuinte ainda não tenha reunido todos os documentos ou esteja com dúvidas, é fundamental entregar a declaração dentro do prazo para evitar penalidades. A recomendação é enviar a declaração mesmo que incompleta, e depois realizar as correções por meio de uma declaração retificadora.

Mudança de modelo não será mais permitida após o prazo

Um ponto importante é que, após o prazo final, não será mais possível alterar o modelo da declaração — de simplificada para completa ou vice-versa. Essa mudança só pode ser feita até o fim do período de entrega.

Quem não entregar a declaração até as 23h59 desta sexta-feira estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do valor do imposto devido. Além disso, o CPF do contribuinte pode ser classificado como irregular, o que dificulta a obtenção de crédito, passaporte e até matrículas em instituições de ensino.

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2025 está disponível para download desde o dia 13 de março, no site da Receita Federal.

Contribuintes devem ficar atentos aos horários e não deixar para o último minuto, evitando sobrecarga nos sistemas e possíveis imprevistos que podem impedir o envio a tempo.

Polícia faz nova operação contra suspeitos de atentado contra direção do presídio de Eunápolis

 

Uma nova operação foi deflagrada no âmbito da investigação do atentado contra o diretor do presídio de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Denominada de “Convergência”, a ação ocorre nesta sexta-feira (30) e tem como alvos dois custodiados do presídio, suspeitos de envolvimento no ataque, ocorrido na tarde do dia 20 de maio.

 

Na ocasião, um motorista da unidade prisional foi atingido. Ele foi levado em estado grave para um hospital e não corre mais risco de morte. Segundo a Polícia Civil, que lidera a ação, a Operação Convergência cumpre mandados também em municípios vizinhos a Eunápolis.

 

Também participam da ação agentes da Polícia Militar e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Caso de licença-maternidade para bebê reborn: Justiça manda PF investigar possível falsidade documental

 

A 16ª Vara do Trabalho de Salvador notificou a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) em um processo trabalhista que chamou atenção por envolver uma discussão sobre licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, após o advogado José Sinelmo Lima Menezes alegar fraude no processo.

 

A autora que alegava direitos trabalhistas, incluindo uma polêmica reivindicação relacionada à licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, desistiu da ação. O juiz Júlio César Massa Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), homologou a desistência e extinguiu o processo sem análise do mérito.

 

Mas o que realmente levantou alertas foi manifestação feita por Sinelmo de irregularidades na representação legal da autora. O advogado afirmou ao juízo que nunca foi procurado pela autora e não participou da elaboração da petição inicial. Ele ainda destacou que não assinou nenhum mandato e que há discrepâncias nas assinaturas atribuídas à reclamante em diferentes procurações.

 

Diante das suspeitas, o juiz determinou o envio de ofícios à OAB-BA, à PF e ao MPF para apurar possíveis crimes de falsidade documental e ideológica. O magistrado também ordenou a retirada do sigilo de documentos que haviam sido restritos anteriormente, já que a própria advogada da autora, Vanessa de Menezes Homem, havia divulgado detalhes do caso em redes sociais e sites jurídicos.

 

A decisão ainda revelou outro fato curioso: a empresa ré, Panorama Administração, consta como baixada na Receita Federal desde 2015, ou seja, há mais de dez anos, o que a tornaria incapaz de responder judicialmente. A descoberta reforça as suspeitas de que a ação pode ter sido ajuizada de forma irregular.

MC Poze do Rodo afirma ter ligação com o CV e é levado para prisão com integrantes da facção

 O cantor MC Poze do Rodo, de 26 anos, afirmou ter ligação com a facção Comando Vermelho. A declaração foi dada para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) após a transferência do artista, que está sendo investigado por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.

 

Com a confissão do artista, Poze foi levado para a Penitenciária Serrano Neves, a Bangu 3, no Complexo de Gericinó, uma das unidades prisionais onde estão membros do CV. 

A cena do artista sendo levado viralizou nas redes sociais após o artista ter sido reconhecido por outros suspeitos no camburão. 

 

De acordo com o g1, Poze teve a opção de se declarar neutro, e ficar em uma unidade destinada a presos sem facção. Especula-se que a decisão do funkeiro em falar sobre a relação com o CV tenha acontecido para evitar violência, caso ficasse em uma unidade destinada a presos de outra facção.

 

Na última quinta-feira (29), o artista passou por audiência de custódia e teve a prisão temporária mantida pelo juízo da Central de Audiência de Custódia por 30 dias.

 

O cantor está sendo investigado por suas músicas e apresentações, que aconteciam em áreas dominadas pela facção com a presença de traficantes armados com fuzis, garantindo a segurança do artista e do evento. 

 

A motivação para a prisão teria sido um show realizado por Poze no dia 19 de maio, na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. Na ocasião, criminosos assistiam ao show do funkeiro exibindo fuzis e ainda filmavam, sem qualquer tipo de disfarce ou receio de serem identificados.

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Justiça anula contratação do cantor Leonardo para show de R$ 750 mil

 

A Justiça declarou nula a contratação direta realizada pelo Município de Gaúcha do Norte, a 544 km de Cuiabá (MT), que previa a apresentação do cantor Leonardo, ao custo de R$ 750 mil, com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda.

O show aconteceria em 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural do município. Na sentença, a empresa também foi condenada a restituir R$ 300 mil aos cofres públicos, a título de ressarcimento ao erário, em razão do superfaturamento identificado.

CIMA DIVULGA ARBITRAGEM DAS SEMIFINAIS DA COPA DO CACAU

 

A  diretoria da Copa  do Cacau Cima, divulgou a programação de arbitragem para as semifinais que acontece neste domingo.  ARATACA X CAMACÂ , no estádio   Fredon Alves, em Anuri. O juiz será Sávio Oliveira dos Santos de Itajuípe, auxiliado por  Everton de Jesus e Duílio Reges Souza ambos de Itabuna. O quarto árbitro será  Valdenir Oliveira de Souza de Arataca. 

 SÃO JOSÉ DA VITORIA X JUSSARI , estádio municipal José Silveira ( Silveirão ). O árbitro central será  Edvalter Marinho dos Santos, de Ubaitaba. Auxiliado por  Renato dos Santos Vieira e Charles Guimarães  Lima, ambos de Una. O quarto árbitro será Tiago dos Anjos Santana.

ÁRBITRO DE ITABUNA APITA VITÓRIA DA CONQUISTA E GRAPIÚNA NESTE SÁBADO

 

A 10ª rodada do Baianão Sub-20 será realizada no próximo final de semana. As partidas serão disputadas no sábado (31) e no domingo (1º).

Nesta quarta-feira (28), a Federação Bahiana de Futebol definiu a escala de arbitragem para os jogos. O Presidente da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol da Bahia (CEAF/BA), Jailson Macêdo Freitas, solicita aos Srs. árbitros escalados que, ao tomarem conhecimento, imediatamente confirmem suas escalas através do sistema on-line.

Confira abaixo a escala completa:

Escala

MC Poze do Rodo é preso por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico

O cantor Marlon Brandon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, foi preso no fim da madrugada desta quinta-feira (29) por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do RJ. Poze é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas.

 Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária na casa dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

 Poze não quis dar declarações ao sair de casa nem ao chegar à Cidade da Polícia — apenas reclamou estar algemado. Ao g1, o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves declarou que se trata de “uma narrativa antiga”. 

 “Queremos entender o motivo dessa nova prisão. Essa é uma narrativa já antiga. Se ele não for liberado, vamos entrar com um habeas corpus”, disse.

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 4 de junho o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários, analisando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. A norma atual prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas se não removerem o conteúdo após ordem judicial. Três ministros já votaram, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que defende responsabilização parcial das plataformas. Já Dias Toffoli e Luiz Fux propõem que a retirada de conteúdos ilegais possa ocorrer após notificação extrajudicial.

Ubatã: Mulher ameaça companheiro após ele resgatar bebê recém-nascido em bar

 

Um homem foi ameaçado pela companheira por volta das 23h40 desta quinta-feira (29), após resgatar o filho recém-nascido em um bar localizado no bairro Popular, em Ubatã. Segundo as informações, o homem, que trabalha como pedreiro, havia retornado do trabalho à sua residência no bairro Relíquia e não encontrou a esposa e o bebê em casa.

Preocupado com o desaparecimento da companheira e do filho, o homem decidiu procurá-los por conta própria. Durante as buscas, localizou a mulher em um bar, consumindo bebida alcoólica e com o bebê, que tem apenas 1 mês e 15 dias de vida. Diante da situação, ele pegou a criança nos braços e saiu do local com a intenção de levá-la de volta para casa.

Ao perceber que o companheiro estava levando o bebê, a mulher reagiu de forma violenta e passou a arremessar telhas contra ele. Ela ainda o teria ameaçado de morte. A Polícia Militar e o Conselho Tutelar foram acionados e estiveram no local. A criança foi retirada da situação de risco e encaminhada para um local seguro. A mulher conseguiu fugir antes da chegada da PM.

BANDIDO QUE MATOU MOTORISTA DE APLICATIVO MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLICIA

 O responsável pela morte de Wallace Sacramento Borges, um motorista de aplicativo de apenas 22 anos, assassinado no dia 23 de março de 2025, no bairro do Ogunjá, em Salvador, foi morto em confronto com a Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (28).

O suspeito, identificado como Humberto Santana Sacramento, conhecido como “HD”, apontado como o autor do tiro fatal, resistiu à abordagem policial e foi baleado. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, a polícia apreendeu uma espingarda calibre 12, munições, um notebook, uma balança de precisão e emulsão para explosivo. Flávio da Silva Souza de Jesus também foi preso, e o terceiro investigado, Igor Neves Queiroz, o “Juninho”, foi localizado e levado à delegacia.

A operação contou com o apoio de unidades especializadas da Polícia Civil, como o Departamento Especializado em Investigações Criminais (DEIC) e a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). As investigações continuam em andamento para esclarecer todos os detalhes do crime e garantir a responsabilização total dos envolvidos.

MPT processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está processando a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas devido às investigações feitas na fábrica de Camaçari, na Bahia. Além da empresa, a ação civil pública tem como alvo as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda. (antiga Tonghe).

Elas são acusadas submeter 220 trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão e de envolvimento em tráfico internacional de pessoas. As empresas prestavam serviços exclusivos para a construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia.

MPT processa BYD e outras empresas

A ação foi protocolada na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari após as empresas se recusarem a firmar termo de ajuste de conduta. O MPT pede a condenação das rés ao pagamento de R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além de indenizações individuais que incluem 21 vezes o salário contratual e um salário por dia de trabalho em condição análoga à escravidão. 

Também requer a quitação das verbas rescisórias, o cumprimento das normas brasileiras de proteção ao trabalho e o fim de práticas de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Em caso de descumprimento, o órgão solicita multa de R$ 50 mil por item violado, multiplicada pelo número de trabalhadores afetados.

Investigações sobre trabalho escravo na BYD

Segundo a investigação, todos os 220 operários chineses entraram no Brasil com vistos de trabalho para atividades especializadas, mas foram destinados à construção civil, o que descaracteriza a regularidade da contratação. A apuração começou em outubro de 2024 após denúncia anônima. 

Em 23 de dezembro, uma força-tarefa formada por MPT, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal resgatou 163 trabalhadores da JinJiang. Outros 57 operários da então Tonghe também foram encontrados em situação semelhante.

Os agentes públicos constataram que os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sob vigilância armada, com retenção de passaportes e jornadas exaustivas. Os contratos previam cláusulas abusivas, como caução para admissão, retenção de até 70% dos salários e penalidades que, na prática, impediam a rescisão antes de seis meses. A saída antecipada implicava perda de valores já recebidos e custeio da própria passagem de retorno à China.

Nos cinco alojamentos visitados, havia relatos de camas sem colchões, pertences pessoais misturados a alimentos, poucos banheiros, tendo um deles apenas um sanitário para 31 pessoas. Outro ponto sinalizado foi referente às cozinhas improvisadas, com alimentos expostos à sujeira, sem refrigeração e armazenados ao lado de materiais de construção.

A ação do MPT aponta que o conjunto das condições de moradia, trabalho e contrato revela um quadro sistemático de trabalho forçado, violando normas internacionais e nacionais de direitos humanos e legislação trabalhista.

O Aratu On entrou em contato com a assessoria da BYD, que informou estar colaborando com o MPT, ressaltando ainda que "reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas". Confira a nota completa:

"A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho.

A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT.".

ÔNIBUS CAI EM BURACO NA ESTRADA DE MARIA JAPE

 Ilhéus-  Na manhã desta terça-feira (27) um ônibus escolar da empresa Dzset que faz o itinerário Maria Jape/Ponta do Cedro, por pouco não tombou na ribanceira. O motorista usou as técnicas de segurança e evitou que o pior pudesse acontecer.

Conforme o Site Fábio Roberto Notícias apurou, no momento do incidente o veículo estava sem estudantes, o que foi considerado um grande livramento também para o motorista.

Uma das suspeitas que pode ter contribuído para o acidente está associada às péssimas condições de trafegabilidade na estrada esburacada, cheias de desníveis e com sinais de abandono.

MORRE O EX JOGADOR DE FUTEBOL MAURICIO DUARTE

 Mauricio Duarte ao lado de Cacá Ferreira, os dois comentando esporte na rádio Difusora de Itabuna

Morreu na tarde desta terça feira, o ex jogador de futebol, Mauricio Duarte. Nos bons tempos em que o Itabuna “brigava” no Campeonato Baiano com um time profissional, lá pelos anos 80, Maurício Duarte foi chamado no Rio de Janeiro para nos brindar com o seu futebol.

Zagueiro respeitado, ele mostrou raça e talento no gramado. Fora das quatro linhas, seu amor pela cidade o fez um legítimo itabunense. Prova disso é que está por aqui até hoje.

Numa de suas últimas postagens no Facebook, o ex-jogador aparece ao lado de uma figura que é patrimônio do rádio regional. Falo de Cacá Ferreira, festejado apresentador.

Na foto, Cacá conversa com Maurício sobre futebol, em um programa de variedades que o comunicador apresentava na Rádio Jornal, na época.

Maurício  morre em Rondônia, onde foi visitar parentes. Os familiares ainda não falaram sobre velório e sepultamento.