NOTA DE ESCLARECIMENTO E POSICIONAMENTO PÚBLICO COMO VEREADOR ELEITO PELO POVO DE ITABUNA E DEFENSOR DAS CAUSAS POPULARES. VENHO A PÚBLICO ME POSICIONAR DIANTE DA REPERCUSSÃO CAUSADA POR UMA FALA MINHA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE MAIO, RELACIONADA AO PROTESTO PACÍFICO DE PROFESSORES APOSENTADOS, QUE MANIFESTAVAM-SE SOBRE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DESLIGAMENTO DOS MESMOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO. ANTES DE QUALQUER COISA, QUERO REAFIRMAR O MEU RESPEITO À CLASSE DOS PROFESSORES, QUE SEMPRE CONSIDEREI ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INTELECTUAL DE NOSSA CIDADE.
DURANTE O MEU PRIMEIRO MANDATO COMO VEREADOR, ESTIVE AO LADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, LUTEI POR REAJUSTES SALARIAIS, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E PARTICIPEI DE DIVERSAS MESAS DE NEGOCIAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL. MEU HISTÓRICO FALA POR SI.
NA REFERIDA SESSÃO, AO ME DIRIGIR AOS PROFESSORES PRESENTES, AFIRMEI COM CLAREZA: "MINHA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES QUE ESTÃO AÍ [...] ESTÃO BOTANDO O CARTAZ, DIZENDO QUE ESTÃO DE LUTO E PEDEM PRA GENTE DERRUBAR O DECRETO. COMO DISSE MAIS UMA VEZ, NÃO DEPENDE DA GENTE! SE DEPENDESSE [...] VOCÊS TÊM QUE FAZER O MOVIMENTO LÁ NA FRENTE DA PREFEITURA, ENTENDEU? NÓS ESTAMOS AQUI PRA RECEBER TODOS VOCÊS. COMO NÓS RECEBEMOS A COMISSÃO DE VOCÊS AQUI NESSA CASA [...]"
A FALA REFLETE, PORTANTO, NÃO OMISSÃO, MAS RESPEITO À LEGALIDADE, À SEPARAÇÃO DOS PODERES E À NECESSÁRIA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE E À LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA SITUAÇÃO QUE, A PRINCÍPIO, EXIGE O CRIVO INSTITUCIONAL ADEQUADO, COM AVALIAÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA, NÃO SENDO PASSÍVEL DE DELIBERAÇÃO IMEDIATA OU ISOLADA PELO PARLAMENTAR INDIVIDUALMENTE.
NESTE SENTIDO, A AFIRMAÇÃO DE QUE “NÃO DEPENDE DA GENTE” TRADUZ COM EXATIDÃO A REALIDADE INSTITUCIONAL NAQUELE MOMENTO, REFORÇANDO QUE A SOCIEDADE TAMBÉM DEVE DIRIGIR SUAS REIVINDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DE ONDE SE ORIGINOU O DECRETO EM QUESTÃO.
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