O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (12). Conforme divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pais e responsáveis poderão inscrever os estudantes por meio da plataforma de serviços do governo (ba.gov.br) até o dia 20 de janeiro.
13/01 - poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade;
📆 14/01 - o processo será voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula para novos alunos, ou seja, para ingresso na rede estadual, acontecerá em duas etapas.
📆 16/01 - serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino
📆 19 e 20/01 - o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, será necessária a apresentação dos seguintes documentos comprobatórios:
- histórico escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil;
- RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
- CPF;
- comprovante de residência atualizado;
- carteira de vacinação;
- autorizações exigidas pela rede;
- laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário (quando aplicável).
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