A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em Serrinha, na região Sisaleira da Bahia, nesta quinta-feira (23). Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Robótica, que visa combater desvio de recursos públicos destinados à educação.
A iniciativa com apoio da Controladoria-Geral da União apura possíveis irregularidades em contrato no valor de R$ 8,8 milhões para aquisição de kits de robótica e de livros destinados aos alunos de uma rede municipal de ensino, custeada com recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF e de repasses regulares do FUNDEB.
Elementos reunidos na investigação apontam a ocorrência de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento decorrente de sobrepreço e da não entrega de parte dos itens contratados, além de possíveis desvios de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.
As análises realizadas até o momento apontam indícios de superfaturamento estimado em, aproximadamente, R$ 3,4 milhões. Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues.
A investigação teve início em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União.
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