Paulo Cunha afirma que prisão de Bolsonaro é ilegal
O advogado Paulo da Cunha Bueno, que atua na defesa de Bolsonaro, criticou a prisão preventiva do ex-presidente da República.
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
domingo, 23 de novembro de 2025
Turma do STF julga nesta segunda-feira (24) se Bolsonaro continuará preso
Após passar por audiência de custódia neste domingo (23), em que teve a prisão preventiva mantida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda agora decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que vai julgar se mantém ou não a prisão decretada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes.O julgamento será no plenário virtual e vai ocorrer das 8h às 20h, desta segunda-feira (24). A sessão foi marcada pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, a Primeira Turma também é composta por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.
Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado e conduzido à uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como motivos para decretar a prisão.
A ação visa impedir fuga do ex-presidente e não configura início do cumprimento de pena. Bolsonaro ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até esta segunda-feira.
Somente após a rejeição desse recurso é que o ex-presidente começaria a cumprir a pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.
BATEU BICICLETA EM POSTE E MORREU
Um ciclista morreu no início da madrugada deste domingo (23) após colidir contra um poste da Coelba, na ladeira do Viaduto Catalão, centro de Ilhéus.
Carlos Alberto Santana de Souza, apelidado de Carluxo, 47 anos, estava descendo a ladeira, quando o cabo de aço da bicicleta se rompeu, perdendo o controle da direção, vindo a bater de frente no poste, ficando com o rosto gravemente ferido.
Uma guarnição da 68ª CIPM acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou os procedimentos de reanimação, mas a vitima não resistiu. Corpo encaminhado para necrópsia no departamento de polícia técnica de Ilhéus.
Conforme o jornalismo investigativo do Site apurou, Carluxo contava com passagem na delegacia de polícia, pela autoria de homicídio utilizando uma faca, tipo peixeira.
COMERCIANTE ASSSSINADO EM ILHÉUS
Um crime bárbaro e com profundo requintes de crueldade chocou a comunidade da localidade conhecida como Cascalheira, no bairro da Conquista.
O comerciante e motoboy Gerson Anunciação de Oliveira, 57 anos, bastante conhecido na comunidade, foi barbaramente assassinado em seu próprio estabelecimento, na noite deste sábado (22).
Foi utilizado pelo suspeito um botijão de gás, para lesionar a cabeça da vítima, resultando em aprofundamento de crânio e deformação do rosto.
O principal suspeito do crime já foi identificado pela polícia, com auxílio da população por meio de denúncia anônima. Trata-se de Rogério Matias, também conhecido por Binho Motoboy, que está foragido.
Testemunhas que pediram sigilo na identificação, relataram que já havia uma desavença entre os homens, e que a vítima teria registrado boletim de ocorrência antes, o que pode ter contribuído para a tragédia.
As investigações estão a cargo do Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN, liderada pelo delegado Hélder Carvalhal.
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Seus direitos na Black Friday: como identificar promoções reais e evitar abusos
Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil
_Professor da Faculdade Baiana de Direito esclarece os principais direitos previstos no CDC e alerta consumidores para práticas abusivas_
Com a intensificação das ofertas da Black Friday, que acontece no próximo dia 28, aumentam também as tentativas de golpe, falsas promoções e descumprimento de garantias. Para evitar prejuízos, o professor e especialista em Direito do Consumidor, Ricardo Maurício Soares, da Faculdade Baiana de Direito, destaca os principais direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O consumidor tem direito à informação clara e precisa. Isso significa obter dados completos sobre preço, forma de pagamento, características do produto e eventuais limitações antes de fechar a compra”, explica o especialista.
Segundo o Reclame Aqui, a Black Friday de 2024 registrou um recorde de reclamações, com cerca de 14,1 mil queixas envolvendo propaganda enganosa, atraso na entrega e problemas na finalização da compra, demonstrando que, mesmo com o avanço das vendas online, práticas abusivas ainda são comuns.
*Entre os cuidados essenciais, o especialista reforça pontos fundamentais*
*Direito à informação objetiva e transparente:* Nenhum produto pode ser anunciado com dados incompletos ou confusos. As informações de preço, condições de pagamento e características do item devem ser claras, verdadeiras e acessíveis.
*Direito de arrependimento em até 7 dias:* Compras feitas online, por aplicativo ou telefone podem ser canceladas em até sete dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa.
*Proibição de publicidade enganosa:* Descontos irreais, preços inflados antes da Black Friday e ofertas que não correspondem à realidade configuram prática ilegal.
*Garantia legal e contratual dos produtos:* Mesmo em promoção, todo produto tem garantia legal — 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para duráveis. A garantia contratual, quando oferecida, vem além e também deve ser respeitada.
O especialista também destaca que, caso o consumidor seja lesado por oferta enganosa, atraso na entrega, descumprimento de condições anunciadas ou qualquer prática abusiva, ele pode exigir ressarcimento integral dos prejuízos. Além disso, empresas que vendem online devem oferecer canais de atendimento eficazes, sem dificultar cancelamentos, trocas ou devoluções.
“A informação é a principal ferramenta de proteção do consumidor na hora de tomar a melhor decisão de compra. Quem conhece seus direitos evita prejuízos e compra com mais segurança e tranquilidade”, conclui Ricardo Maurício Soares, que é pós-doutor em Direito.
Mandante de execução de influenciador é preso após dar entrada em hospital na Bahia
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| Marcos Edilho Pereira Marinho |
O homem apontado como mandante da execução do empresário e influenciador digital Marcos Edilho Pereira Marinho, morto a tiros em março de 2023, em Feira de Santana, foi preso na noite de quarta-feira (20) após dar entrada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.
Identificado pelo apelido “Coroinha”, o suspeito estava internado após sofrer um atentado no interior do estado. A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana confirmou que ele já tinha prisão preventiva decretada pela Vara do Júri, após o avanço das investigações que o apontaram como mandante do crime.
Execução chocou Feira de Santana
Marcos Marinho, que acumulava mais de 1 milhão de seguidores e produzia conteúdos sobre rotina, viagens e negócios, foi assassinado no dia 12 de março de 2023, na movimentada Avenida Fraga Maia, em Feira de Santana.
Câmeras de segurança flagraram o momento em que o influenciador foi surpreendido por criminosos armados em uma Fiat Toro branca, logo após sair de um restaurante com a companheira.
Ele foi atingido por diversos disparos de pistola e calibre 12, sem qualquer chance de defesa.
Motivação: ciúmes e desavenças pessoais
De acordo com a polícia, o homicídio teria sido motivado por ciúmes e conflitos pessoais, camuflados como supostas cobranças comerciais.
Além de Coroinha, outros dois suspeitos já foram denunciados pelo Ministério Público pelo crime de homicídio qualificado.
O grupo também é investigado por outros atentados na região, incluindo uma tentativa de assassinato contra um ex-cunhado da vítima, em Ipirá.
Após troca de informações entre equipes policiais, foi confirmado que Coroinha havia sido levado ao HGE após ser alvo de uma tentativa de homicídio em Ibotirama, no Oeste baiano.
Agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram até o hospital e cumpriram o mandado de prisão diretamente no leito.
O suspeito seguirá custodiado e, após receber alta, será encaminhado para o sistema prisional.
As investigações continuam para identificar outros envolvidos e possíveis ramificações do grupo criminoso em Feira de Santana e cidades vizinhas.
Justiça mantém prisão preventiva de empresário acusado de fraude contra idosa em Ilhéus
A Justiça baiana reafirmou, nesta semana, a prisão preventiva do empresário Guilherme Guimarães dos Anjos, dono da Casa do Dinheiro e sócio da Cavalgada Rancho Guimarães. Guilherme é acusado de aplicar um golpe de mais de R$ 33 mil em uma idosa, por meio de fraude eletrônica.
A prisão foi decretada no dia 11 de novembro pelo juiz Guilherme Vieito Barros Júnior, titular da 2ª Vara Criminal de Ilhéus, após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia. Segundo a acusação, o empresário teria induzido a vítima, Joseane Moreira de Almeida, ao erro e obtido vantagem financeira utilizando artifícios digitais — conduta enquadrada como estelionato majorado, previsto no art. 171, §2º-A e §4º do Código Penal.
A decisão judicial destaca que há indícios de que Guilherme possa integrar um esquema criminoso de fraudes digitais, já que outras ocorrências semelhantes estão sob investigação. A prisão preventiva foi fundamentada nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, como forma de garantir a ordem pública e prevenir a continuidade das práticas, sobretudo contra pessoas idosas.
Toda a investigação que levou ao indiciamento do empresário foi conduzida pela equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Ilhéus, atualmente sob comando da delegada Darlúcia Palafoz Silva, destacada pela condução firme e eficiente do caso.
TJBA rejeita Habeas Corpus
Mesmo após a decisão da Justiça de Ilhéus, a defesa de Guilherme entrou com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Bahia para tentar suspender a prisão preventiva. Porém, nesta semana, a Segunda Turma da Câmara Criminal do TJBA decidiu não conhecer o pedido, em decisão unânime.
O empresário alegava ser réu primário, possuir bons antecedentes, residência fixa, emprego lícito e família constituída — argumentos que, segundo a defesa, o habilitariam a responder em liberdade mediante medidas cautelares.
Entretanto, o relator do caso, desembargador Nilson Castelo Branco, manteve o entendimento do juiz de origem e reforçou a necessidade da prisão preventiva, destacando a gravidade dos fatos e a proteção à ordem pública.
Com a rejeição do Habeas Corpus, Guilherme Guimarães continua foragido desde o dia 11 de novembro. A expectativa é de que ele possa se apresentar à polícia a qualquer momento.
Pastor morre após moto ser atingida por patrol em trecho de estrada na Bahia
Um acidente em um trecho da BA-233 em Ichu, na região sisaleira, deixou um homem morto e uma mulher ferida no início da tarde desta quarta-feira (19). A vítima que foi a óbito se trata de José Wilson de Jesus, de 62 anos, conhecido como Zé Pretinho e pastor evangélico.
Segundo o Caboronga Notícias, parceiro do Bahia Notícias, José Wilson estava em uma motocicleta quando foi atingido por uma máquina patrol, pertencente à empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da rodovia. A carona, identificada como Valneza, ficou ferida com suspeita de fraturas. Ela foi socorrida para o Hospital de Ichu. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela.
Relatos de testemunhas apontam que a vítima teria parado a moto atrás da máquina. O operador da patrol não teria percebido a presença da motocicleta e, ao dar ré, acabou atingido o veículo com o pastor, que foi a óbito no local. Policiais militares foram ao local e isolaram a área.
As causas do acidente devem ser apuradas. Além de pastor, José Wilson era pedreiro. A morte dele causou comoção no município.
Idoso sofre mal súbito, cai e morre em via pública no centro de Jequié
Não se sabe se a causa da morte teria sido mal súbito ou em razão da queda que o senhor sofreu, caindo na calçada da via pública. Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Jequié foram acionadas para a remoção do cadáver e o laudo pericial a ser emitido pelo Instituto Médico Legal deverá apontar as causas da morte. Policiais militares do 19º BPM estiveram no local e isolaram a área até a chegada do DPT.
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Operação mira grupo que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em ICMS na Bahia
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), em Barreiras, operação contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado.Chamada de ‘Operação Eidolon’, a ação cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes apuradas.
O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.
A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil, na Bahia, identificaram a potencial utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS.
Foram detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes.
Policiais são condenados por roubar torcedores do Vitória
Câmeras corporais nas fardas trouxeram mais detalhes sobre a abordagem dos três políciais militares que foram condenados, na última quarta-feira (12), por roubar torcedores do Vitória, no bairro do Barbalho, em Salvador. O crime aconteceu no dia 1º de fevereiro deste ano. As imagens mostram a conduta ilícita dos agentes, que ameaçaram um grupo de cinco jovens e exigiram que eles formatassem os celulares.
O vídeo foi trazido durante reportagem do programa Bahia Meio Dia, da TV Globo. Os três PMs condenados são os sargentos Joseval Silva Santos e Pedro Fabiano Soares Batista, e o soldado Carlos Geraldo de Jesus Almeida Júnior. Eles são acusados pelo roubo dos celulares, agressão e ameaça contra o grupo. A situação aconteceu na Praça Nossa Senhora de Lourdes.
Os agentes questionam as vítimas sobre armas de fogo. Em um momento, um dos sargentos chega a desferir um tapa nas costas de um dos jovens rendidos. Eles também exigem que os torcedores entreguem os celulares e apaguem as informações presentes nos aparelhos. Vale destacar que no momento em que pede os celulares, o sargento cobre a câmera que usava e apenas o áudio pode ser escutado.
A imagem ficou sem aparecer por cerca de 20 minutos e só voltou a ser registrada quando os policiais militares já estavam de volta à viatura. Joseval Silva Santos foi condenado a 12 anos, dois meses e seis dias de prisão, Pedro Fabiano Soares Batista a nove anos, oito meses e seis dias e Carlos Geraldo de Jesus Almeida Júnior a seis anos, sete meses e dezessete dias, este último em regime semiaberto. Todos também perderam o cargo.
terça-feira, 18 de novembro de 2025
DROGAS APREENDIDAS PELA POLICIA EM ITABUNA FORAM INCINERADAS
Mais de 285 quilos de drogas apreendidas pelas forças de segurança nos últimos quatro meses em Itabuna foram incinerados nesta terça-feira (18), durante ação realizada pela 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna), unidade integrante do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Denarc). Foram destruídos 231,6 kg de maconha, 16,8 kg de crack e 37,4 kg de cocaína, todas substâncias proscritas e proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A atividade contou com o apoio da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (6ª Coorpin/Itabuna) e integrou a Operação Narke 5, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi/Senasp/MJSP). O material, acondicionado em tabletes e porções, foi incinerado conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Antidrogas, em local apropriado no município.
De acordo com o delegado titular da DTE/Itabuna, Luciano Medeiros, o prejuízo estimado às organizações criminosas ultrapassa R$ 2,7 milhões. “O processo de retirada dessas drogas das ruas representa um golpe financeiro direto em grupos criminosos, que utilizam os lucros do tráfico para fomentar ações que afetam a paz e o bem-estar das comunidades. Com a atuação integrada das forças de segurança, enfraquecemos essas organizações por meio da asfixia financeira, reduzindo significativamente sua capacidade de atuação”, destacou o delegado.
Prefeitura de Itabuna reúne seleções e sorteia campos, horários e confrontos da 3ª fase do Campeonato Interbairros
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, reuniu na manhã de segunda-feira, dia 17, dirigentes das seleções e de associações de moradores para o sorteio dos campos, horários e confrontos da 3ª fase do Campeonato Interbairros de Futebol. . A expectativa é a de que a torcida compareça em massa como foi registrado nas rodadas até agora.
Maior certame de futebol amador do interior baiano, o 24º Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna é promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, sob o patrocínio das empresas Gestão Veicular e Ise Japonês & Grelhados.
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A cada rodada tem sido crescente a emoção de atletas e torcedores, principalmente com o afunilamento do certame que neste ano homenageia com o troféu de campeão o ex-jogador itabunense Luís Carlos Moreira de Matos, conhecido por sua passagem pelo São Paulo Futebol Clube, onde jogou 46 partidas e marcou 3 gols em 1997. Ele também defendeu o Itabuna EC (1989–1991), Santa Cruz (1994–1995, 1999), entre outros clubes, além de ter atuado na Suíça, pelo FC Sion e Yverdon.
Já o troféu de vice-campeão homenageia Gilberto Moura, filho do hexacampeão pela Seleção de Itabuna, “Santinho”, que teve uma carreira marcante no futebol baiano.
No Campo do Futebol Amador, no Sarinha Alcântara, haverá três jogos, a partir das 8 horas: Sarinha x Daniel Gomes, São Lourenço x Mangabinha e Lomanto x Pedro Jerônimo. Já no campo do Bairro Lomanto, a partir das 9 horas, se enfrentam: Rua de Palha (Maria Mattos) x Fátima e Nova Ferradas x Califórnia.
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ACIDENTE GRAVE COM VÍTIMAS NA BR 101 EM SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
Acidente grave agora a pouco, na Br. 101 próximo da cidade de São José da Vitória. Em instantes, mais informações.
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